TituloConselho Municipal de Educação
Texto
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta que tem por objetivo mover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
Composição:
- Presidente da Câmara Municipal;
- Presidente da Assembleia Municipal;
- Vereador responsável pela educação;
- Diretor regional da educação.
Integram também este conselho, os seguintes representantes desde que as estruturas representadas existam no município:
- Um representante das instituições de ensino superior público;
- Um representante das instituições de ensino superior privado;
- Um representante do pessoal docente do ensino secundário público;
- Um representante do pessoal docente do ensino básico público;
- Um representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública;
- Um dos estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário privados;
- Dois representantes das associações de pais e encarregados de educação;
- Um representante das associações de estudantes;
- Um representante das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam atividades na área da educação;
- Um representante dos serviços públicos de saúde;
- Um representante dos serviços de segurança social;
- Um representante dos serviços de emprego e formação profissional;
- Um representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto;
- Um representante das forças de segurança.
- UF Agrela e Serafão
- UF Monte e Queimadela
- UF Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído
- UF Freitas e Vila Cova
- Travassós
- Revelhe
- Estorãos
- Ribeiros
- UF Moreira do Rei e Várzea Cova
- Passos
- Vinhós
- Medelo
- Arões (São Romão)
- Golães
- Fornelos
- Arões (Santa Cristina)
- Fafe
- São Gens
- UF Cepães e Fareja
- Armil
- UF Antime e Silvares (São Clemente)
- Quinchães
- Silvares (São Martinho)
- UF Ardegão, Arnozela e Seidões
- Regadas