O Município de Fafe relembra que é obrigatório, até 15 de março de 2021, proceder à gestão de combustível numa largura mínima de 50m (medida a partir da alvenaria exterior do edifício) sempre que esta faixa abranja espaços rurais (por exemplo: terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais). São obrigados a fazer a gestão de combustível todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos inseridos nas áreas referidas anteriormente, mesmo que não sejam proprietários das edificações.

A não realização da gestão de combustível em volta do edificado, implica coimas no valor de 280€ a 10.000€ (pessoa singular) e de 1.600€ a 120.000€ (pessoa coletiva).