Destaques

TítuloFafe assina protocolo para a Igualdade e Não Discriminação
Dsc 0175
Data de Publicação2019-06-06 00:00:00 +0100
Sub-título
Descrição

O Município de Fafe assinou o Protocolo para a Igualdade e Não Discriminação, numa cerimónia que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Oliveira.

Raul Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Fafe e da Comunidade Intermunicipal do Ave, destacou “a importância de reforçar, através destes protocolos, o comprometimento dos municípios em trabalhar na promoção de políticas de igualdade, no combate à discriminação em razão da orientação sexual e na diminuição das mais variadas formas de violência.”

O protocolo estabelecido define três Planos de Ação_ Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens; Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica; Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género.

Compete aos Municípios nomear dois Conselheiros Locais para a Igualdade, criar uma Equipa para a Igualdade na Vida Local e conceber um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação.

Numa cerimónia em que todos os Municípios da Comunidade Intermunicipal do Ave procederam à assinatura do protocolo, a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Oliveira, alertou, na ocasião, “para a existência de um longo caminho a percorrer na garantia e reconhecimento dos direitos, uma área que deve ser mais trabalhada a nível local.”

Imagens
Powered by: TextoVirtual.com