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    <title>Município de Fafe</title>
    <link>https://cm-fafe.pt/</link>
    <description>Município de Fafe</description>
    <pubDate>Tue, 14 Jul 2026 18:58:21 -0000</pubDate>
    <item>
      <title>Fafe volta a acolher a Festa Branca no próximo dia 18 de julho</title>
      <link>/noticia/Festa_Branca_2026</link>
      <description>&lt;p&gt;No dia 18 de julho a Festa Branca regressa a Fafe, um evento que inclui um vasto programa com circuito cultural entre museus e exposições, para além de animação, música e DJ´s. Os espaços culturais e turísticos de Fafe estarão abertos ao público em horário alargado e com entrada gratuita. &lt;/p&gt;&lt;p&gt;O Teatro Cinema acolherá o concerto da Carolina de Deus, que apresentará o seu novo álbum “Feliz (mente) triste”, o seu segundo álbum de originais. Bilhetes disponíveis em &lt;a href=&quot;https://www.ticketline.pt/evento/carolina-de-deus-feliz-mente-triste-tour-102973&quot; rel=&quot;noopener noreferrer&quot; target=&quot;_blank&quot;&gt;https://www.ticketline.pt/evento/carolina-de-deus-feliz-mente-triste-tour-102973&lt;/a&gt; . &lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na Arcada atuarão os DJ’s Miguel Mendes, Retroproject, Cozta e Peterwolf, numa proposta do Club Fafense, precursor da Festa Branca em Fafe. O início da festa na Arcada está previsto para as 19h00, com um sunset, seguindo pela noite dentro. &lt;/p&gt;&lt;p&gt;No Parque 1º de Dezembro, atuará o DJ Volta ao Tempo, um conceito de espetáculo musical nostálgico que mistura faixas clássicas, recordando êxitos de várias décadas, das 22h00 às 00h00. &lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Biblioteca Municipal, Estação Memória, Casa da Cultura, Museu das Migrações e Museu da Imprensa estarão abertos em horário alargado e com entrada gratuita. Aproveite para visitar as exposições “aBRAÇar na trança da palha”, na Casa da Cultura e “O mundo sobre tela”, na Estação Memória. &lt;/p&gt;&lt;p&gt;Inspirada nos movimentos do Norte da Europa em que se faz a celebração do crepúsculo (que dura toda a noite) e que se destacam pela programação cultural naquela que se designa por «noite branca», a Festa Branca mantém o seu formato, com o Município de Fafe a associar-se ao evento com a sua oferta cultural. &lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Festa Branca conta com a presença de todos, visitem-nos!&lt;/p&gt;</description>
      <pubDate>Tue, 14 Jul 2026 08:14:31 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-14T08:14:31Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Atas das Reuniões de Câmara</title>
      <link>/municipio/atas-das-reunioes-de-camara</link>
      <description>&lt;p&gt;O Executivo Municipal reúne quinzenalmente, à quinta-feira. As reuniões tem início marcado para as 10h00 e são abertas ao público.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Pode consultar, neste espaço, as deliberações das reuniões camarárias desde de janeiro de 2008 até ao momento.&lt;/p&gt;</description>
      <pubDate>Fri, 10 Jul 2026 09:30:52 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-10T09:30:52Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Editais/avisos/comunicações</title>
      <link>/municipe/editais</link>
      <description></description>
      <pubDate>Wed, 08 Jul 2026 14:51:23 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-08T14:51:23Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Taxas e Licenças</title>
      <link>/municipe/taxas-licencas</link>
      <description>&lt;p&gt;&lt;span style=&quot;background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(33, 37, 41);&quot;&gt;Aqui pode encontrar regulamentos sobre Taxas cobradas pelo Município e ainda o procedimento necessário para adquirir várias licenças.&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;</description>
      <pubDate>Wed, 08 Jul 2026 10:24:29 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-08T10:24:29Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Requerimentos</title>
      <link>/municipe/requerimentos-municipais</link>
      <description>&lt;p&gt;Neste espaço pode encontrar formulários e requerimentos das diversas áreas de intervenção do Município. Os requerimentos estão numa fase de atualização. Pedimos a sua compreensão para qualquer lapso que possa ocorrer inerente a este procedimento.&lt;/p&gt;&lt;h6&gt;&lt;strong&gt;MODO DE PREENCHIMENTO:&lt;/strong&gt;&lt;/h6&gt;&lt;p&gt;No computador: Os requerimentos, contêm campos editáveis. Para que possam ser preenchidos e gravados no seu computador, devem ser abertos num leitor de PDF (por ex. Adobe Reader). Manual: Imprima o requerimento e preencha todos os dados solicitados, de forma legível, tendo em atenção que a falta de elementos indispensáveis para a correta análise do pedido poderá levar à sua rejeição.&lt;/p&gt;&lt;h6&gt;&lt;strong&gt;MODO DE SUBMISSÃO:&lt;/strong&gt;&lt;/h6&gt;&lt;p&gt;Entrega presencial - Imprima o requerimento, preencha os dados solicitados e apresente no Balcão Único dos Serviços do Município. A entrega poderá ser efetuada pelo próprio ou por terceiros desde que cumpridos os formalismos legais. Por correio normal - Imprima o requerimento, preencha os dados solicitados e remeta aos serviços (Av.5 de Outubro, 4824 -501 FAFE). Por correio eletrónico - Preencha o requerimento e remeta-o aos serviços para geral@cm-fafe.pt juntamente com os elementos instrutórios em formato PDF.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para requerimentos relativos ao Urbanismo deve utilizar o construtor de processos digitais disponível aqui.&lt;/p&gt;&lt;h6&gt;&lt;strong&gt;ASSINATURA DIGITAL:&lt;/strong&gt;&lt;/h6&gt;&lt;p&gt;1 - Faça download do formulário pretendido e preencha-o corretamente. &lt;/p&gt;&lt;p&gt;2 - Insira o Cartão de Cidadão do REQUERENTE no leitor de cartões (pode também, caso possua utilizar outra assinatura qualificada válida).&lt;/p&gt;&lt;p&gt;3 - Faça clique na caixa retangular situada, em todos os formulários, no canto inferior direito. 4 - Selecione o certificado “EC de Assinatura Digital Qualificada do Cartão de Cidadão&quot;; Clique no botão assinar, altere o nome do PDF e grave.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;5 – Insira o código PIN da assinatura e faça “OK”.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;6 – Remeta o PDF resultante, assinado, por via digital.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Preste atenção às possíveis normas de utilização e preenchimento específicas de cada área.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;br&gt;&lt;/p&gt;</description>
      <pubDate>Mon, 06 Jul 2026 16:21:39 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-06T16:21:39Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Procedimento - Recrutamento p/recurso a mobilidade entre órgãos ou serviços - Técnico/a Superior - Generalista</title>
      <link>/concurso/tecnico-superior-generalista</link>
      <description></description>
      <pubDate>Mon, 06 Jul 2026 15:30:55 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-06T15:30:55Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Fafe marca presença na cerimónia de abertura dos XVI Jogos do Eixo Atlântico</title>
      <link>/noticia/XVI_Jogos_do_Eixo_Atlantico</link>
      <description>&lt;p&gt;Decorreu ontem, em Santiago de Compostela, a cerimónia oficial de abertura dos XVI Jogos do Eixo Atlântico, que assinalou o início de uma semana dedicada ao desporto, ao intercâmbio cultural e à promoção dos valores da cooperação entre a Galiza e o Norte de Portugal. Muito mais do que uma competição, os Jogos do Eixo Atlântico representam um espaço de encontro, amizade, inclusão e partilha entre territórios que unem história, cultura e um futuro comum. Nesta edição, Santiago de Compostela recebe cerca de 2.000 jovens atletas, provenientes de 28 municípios da Eurorregião, tendo a cerimónia inaugural decorrido no Estádio Verónica Boquete de San Lázaro. O Município de Fafe esteve representado pela Vereadora do Desporto, Paula Nogueira, que acompanhou a comitiva fafense neste momento simbólico de abertura. “É com enorme orgulho que vemos os nossos jovens representar Fafe num evento que promove não só a excelência desportiva, mas também valores fundamentais como a amizade, o respeito, a igualdade e o espírito de equipa. Estes Jogos constituem uma experiência única de crescimento pessoal e desportivo, reforçando os laços entre municípios e proporcionando vivências que certamente ficarão para a vida”, destacou a Vereadora do Desporto, Paula Nogueira. Esta é também a primeira edição dos Jogos do Eixo Atlântico em que todas as modalidades contam com competições masculinas e femininas, refletindo um forte compromisso com a igualdade de oportunidades no desporto. Participam nesta XVI edição 28 municípios da Galiza e do Norte de Portugal: Santiago de Compostela, Ourense, Lugo, Vigo, Vilagarcía de Arousa, Carballo, Ribeira, O Barco de Valdeorras, Sarria e Monforte de Lemos, do lado espanhol, e Fafe, Matosinhos, Felgueiras, Vila Nova de Famalicão, Braga, Viana do Castelo, Bragança, Porto, Valongo, Vila Nova de Gaia, Amarante, Vila do Conde, Maia, Vila Real, Peso da Régua, Santa Maria da Feira, Barcelos e Guimarães, do lado português. Toda a informação e o calendário das competições podem ser consultados em &lt;a href=&quot;https://www.xogosdoeixoatlantico2026.com/&quot; rel=&quot;noopener noreferrer&quot; target=&quot;_blank&quot;&gt;https://www.xogosdoeixoatlantico2026.com/&lt;/a&gt;. O Município de Fafe deseja o maior sucesso à sua comitiva e a todos os participantes, na certeza de que estes serão mais uns Jogos do Eixo Atlântico marcados pelo desporto, pela amizade e pela cooperação entre povos.&lt;/p&gt;</description>
      <pubDate>Mon, 06 Jul 2026 13:35:18 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-06T13:35:18Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Novo Provedor do Idoso de Fafe tomou Posse</title>
      <link>/noticia/ Novo Provedor_do_Idoso_de_Fafe</link>
      <description>&lt;p&gt;Tomou posse, na passada quinta-feira , no Salão Nobre da Câmara Municipal de Fafe, o novo Provedor do Idoso de Fafe. O cargo foi assumido pelo Dr. Rogério Gonçalves, numa sessão presidida pelo presidente do Município de Fafe, Antero Barbosa, que contou igualmente com a presença do vereador da Coesão Social, Pompeu Martins, e do presidente da Comissão de Proteção do Idoso (CPI) da Associação Regional do Norte, Eduardo Duque.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Esta sessão serviu também para celebrar um protocolo com a CPI - Associação Regional do Norte, reforçando o compromisso municipal com a promoção da qualidade de vida, proteção e valorização da população sénior de Fafe.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na sua intervenção, Antero Barbosa deu as boas-vindas ao novo Provedor do Idoso de Fafe, frisando que este “constitui um novo instrumento de proximidade, escuta e defesa dos direitos das pessoas”, sublinhando também o papel dos idosos na sociedade, “detentores de um património humano e cultural inesgotável”. O presidente do Município de Fafe destacou ainda o protocolo celebrado, que “permite reforçar a cooperação institucional e a partilha de conhecimento e boas práticas”.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O novo Provedor do Idoso de Fafe, Rogério Gonçalves, por sua vez, assumiu o compromisso de exercer o cargo com espírito de missão, assegurando que tudo fará para estar mais próximo da população sénior, colaborando com as instituições locais de forma a ajudar a reforçar respostas que combatam o isolamento e que promovam o bem-estar dos seniores.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O Município de Fafe continua a sua missão, desenvolvendo políticas públicas orientadas para a inclusão, coesão social e para o aumento de qualidade de vida da população sénior.&lt;/p&gt;</description>
      <pubDate>Mon, 06 Jul 2026 13:31:13 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-06T13:31:13Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Procedimento concursal comum para 7 postos de trabalho Carreira/Categoria Assistente Operacional – Jardineiro</title>
      <link>/concurso/Procedimento_concursal _Assistente_Operacional_Jardineiro</link>
      <description></description>
      <pubDate>Mon, 06 Jul 2026 11:19:37 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-06T11:19:37Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Concurso para atribuição de habitação</title>
      <link>/concurso-(outros)/Concurso_para_atribuição_de_habitação</link>
      <description>&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;&lt;strong&gt;Concurso para atribuição de habitação, ao abrigo do Programa 1.º Direito, na modalidade de Arrendamento APOIADO e do Programa Municipal de Habitação Social &lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;&lt;br&gt;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;Atribuição de &lt;strong&gt;74 habitações&lt;/strong&gt;, propriedade do Município de Fafe, em regime de arrendamento apoiado, mediante concurso por classificação, nos termos:&lt;/p&gt;&lt;ol&gt;&lt;li data-list=&quot;bullet&quot; class=&quot;ql-indent-1&quot;&gt;&lt;span class=&quot;ql-ui&quot; contenteditable=&quot;false&quot;&gt;&lt;/span&gt;da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, na sua redação atual;&lt;/li&gt;&lt;li data-list=&quot;bullet&quot; class=&quot;ql-indent-1&quot;&gt;&lt;span class=&quot;ql-ui&quot; contenteditable=&quot;false&quot;&gt;&lt;/span&gt;do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, na sua redação atual.&lt;/li&gt;&lt;/ol&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	&lt;strong&gt;Forma e prazo de candidaturas:&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- A candidatura deve ser submetida entre o dia &lt;strong&gt;06/07/2026 e 24/07/2026&lt;/strong&gt;, submetida &lt;strong&gt;presencialmente &lt;/strong&gt;nas instalações da Câmara Municipal de Fafe ou nas instalações da Junta de freguesia de residência, através da Plataforma GoSocial, no horário de funcionamento. &lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- A candidatura deve ser redigida obrigatoriamente em língua portuguesa, sob pena de exclusão, nos termos estabelecidos no presente procedimento de concurso, boletim de candidatura e plataforma GoSocial, incluindo:&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- Preenchimento do Boletim de Candidatura (MOD. 024.DCS) para caracterização dos elementos do agregado familiar ou habitacional e da condição habitacional atual;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- Apresentação da documentação constante no Anexo II, do presente procedimento de concurso e nos termos do Boletim de Candidatura;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- Preenchimento de declaração sob compromisso de honra quanto à veracidade das declarações prestadas no processo de candidatura e de não impedimento (Anexo II - Boletim de Candidatura);&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- Consentimentos relativos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e do preenchimento correto e completo do processo de candidatura (Anexo III - Boletim de Candidatura). &lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- Os serviços técnicos da câmara municipal ou da Junta de freguesia, consoante o caso, submetem a candidatura apresentada quando esta contenha todos os documentos indicados no ponto anterior.&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	6.3.1. Nos casos em que haja algum documento em falta, os serviços técnicos da câmara municipal ou da junta de freguesia informam o candidato sobre esse facto.&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	6.3.2. Caso o candidato pretenda, ainda assim, submeter a candidatura, os serviços técnicos da câmara municipal ou da junta de freguesia, consoante o caso, procedem à sua submissão, informando que a mesma poderá ser rejeitada pelo júri, nos termos previstos do n.º 7 do presente aviso.  &lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;Para mais informações consulte o Programa de Concurso, informe-se no Balcão Municipal ou na sua Junta de Freguesia, envie um email para &lt;a href=&quot;mailto:gosocial@cm-fafe.pt&quot; rel=&quot;noopener noreferrer&quot; target=&quot;_blank&quot;&gt;gosocial@cm-fafe.pt&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;&lt;br&gt;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;&lt;strong&gt;Concurso para atribuição de habitação, ao abrigo do Programa 1.º Direito, na modalidade de Arrendamento ACESSÍVEL&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;Atribuição de &lt;strong&gt;16 habitações&lt;/strong&gt;, propriedade do Município de Fafe, em regime de arrendamento acessível, mediante concurso por classificação, nos termos:&lt;/p&gt;&lt;ol&gt;&lt;li data-list=&quot;bullet&quot; class=&quot;ql-indent-1&quot;&gt;&lt;span class=&quot;ql-ui&quot; contenteditable=&quot;false&quot;&gt;&lt;/span&gt;do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, na sua redação atual;&lt;/li&gt;&lt;li data-list=&quot;bullet&quot; class=&quot;ql-indent-1&quot;&gt;&lt;span class=&quot;ql-ui&quot; contenteditable=&quot;false&quot;&gt;&lt;/span&gt;dos artigos 41.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro;&lt;/li&gt;&lt;li data-list=&quot;bullet&quot; class=&quot;ql-indent-1&quot;&gt;&lt;span class=&quot;ql-ui&quot; contenteditable=&quot;false&quot;&gt;&lt;/span&gt;do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual;&lt;/li&gt;&lt;li data-list=&quot;bullet&quot; class=&quot;ql-indent-1&quot;&gt;&lt;span class=&quot;ql-ui&quot; contenteditable=&quot;false&quot;&gt;&lt;/span&gt;do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, na sua redação atual.&lt;/li&gt;&lt;/ol&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;&lt;strong&gt;Forma e prazo de candidaturas:&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- A candidatura deve ser submetida entre o dia 06/07/2026 e 24/07/2026, submetida presencialmente nas instalações da Câmara Municipal de Fafe ou nas instalações da Junta de freguesia de residência, através da Plataforma GoSocial, no horário de funcionamento. &lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- A candidatura deve ser redigida obrigatoriamente em língua portuguesa, sob pena de exclusão, nos termos estabelecidos no presente procedimento de concurso, boletim de candidatura e plataforma GoSocial, incluindo:&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	-  Preenchimento do Boletim de Candidatura (MOD. 025.DCS) para caracterização dos elementos do agregado familiar ou habitacional e da condição habitacional atual;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	-  Apresentação da documentação constante no Anexo II, do presente procedimento de concurso e nos termos do Boletim de Candidatura;&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	-  Preenchimento de declaração sob compromisso de honra quanto à veracidade das declarações prestadas no processo de candidatura e de não impedimento (Anexo II - Boletim de Candidatura);&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- Consentimentos relativos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e do preenchimento correto e completo do processo de candidatura (Anexo III - Boletim de Candidatura). &lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- Os serviços técnicos da câmara municipal ou da junta de freguesia, consoante o caso, submetem a candidatura apresentada quando esta contenha todos os documentos indicados no ponto anterior.&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	-  Nos casos em que haja algum documento em falta, os serviços técnicos da câmara municipal ou da junta de freguesia informam o candidato sobre esse facto.&lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	- Caso o candidato pretenda, ainda assim, submeter a candidatura, os serviços técnicos da câmara municipal ou da junta de freguesia, consoante o caso, procedem à sua submissão, informando que a mesma poderá ser rejeitada pelo júri, nos termos previstos do n.º 7 do presente aviso.  &lt;/p&gt;&lt;p class=&quot;ql-align-justify&quot;&gt;	Para mais informações consulte o Programa de Concurso, informe-se no Balcão Municipal ou na sua Junta de Freguesia, envie um email para &lt;a href=&quot;mailto:gosocial@cm-fafe.pt&quot; rel=&quot;noopener noreferrer&quot; target=&quot;_blank&quot;&gt;gosocial@cm-fafe.pt&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;br&gt;&lt;/p&gt;</description>
      <pubDate>Fri, 03 Jul 2026 09:44:25 -0000</pubDate>
      <dc:date>2026-07-03T09:44:25Z</dc:date>
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    <dc:date>2026-07-14T18:58:21Z</dc:date>
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