O concelho de Fafe deverá ter, em breve, seis “Espaços do Cidadão”, espalhados por seis freguesias do concelho.
Fafe, Arões S. Romão, Regadas, Quinchães, União de freguesias de Agrela e Serafão e União de Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova foram as escolhidas para instalação deste serviço, numa lógica de descentralização dos serviços.
A criação destes espaços, refira-se, surgiu na sequência da assinatura de um protocolo entre os municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Ave e a AMA – Agência de Modernização Administrativa. Ao todo vão ser criados 28 balcões na região.
Para Fafe estavam previstos quatro, no entanto, numa tentativa de distribuir o mais possível os serviços, a autarquia negociou e conseguiu, numa primeira fase, a atribuição de seis balcões no concelho.
A criação destes espaços, segundo o município, tem como objetivo a descentralização dos serviços, tendo como critérios de distribuição a distância, população e a existência nas juntas de freguesia de um funcionária em regime de permanência.
Neste momento, estes balcões estão ainda em fase de planeamento e operacionalização.
Quando estiverem prontos, funcionarão numa lógica de atendimento digital assistido, que permite aos cidadãos com pouca literacia informática o acesso à internet e a diversos serviços online disponibilizados pela Administração Pública, com apoio de mediadores.
Para além do atendimento digital assistido, poderão ainda ser prestados nos Espaços do Cidadão, serviços de outros organismos da Administração Pública.
Para o presidente da Câmara Municipal de Fafe, Raul Cunha, este serviço faz todo o sentido, porque “possibilita igualdade de acesso aos serviços a todos os munícipes”.
Raul Cunha acredita que com estes balcões, os cidadãos terão agora oportunidade de mais facilmente resolver situações de forma mais simples e eficaz.
“Com este novo serviço, há burocracias que serão ultrapassadas e mais facilmente resolvidas. Acredito que este novo espaço só trará benefícios para todos”.
Nos “Espaços do Cidadão” o utente poderá, entre outros serviços, ter acesso à emissão de declaração de IRS, pedido de alteração de morada, pedido de subsídio de doença, de abono subsídio social de desemprego subsequente, abono de família para crianças e jovens. Nestes locais, serão ainda prestados serviços no que respeita ao processo de substituição da carta de condução por alterações das restrições, certidões de Registo Civil, Predial e Comercial, entre muitos outros.