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REGULAMENTOS MUNICIPAIS

Neste espaço, pode encontrar diversos regulamentos municipais relacionados com temas distintos, como o Cemitério, a Venda Ambulante, a Feira Semanal, os Resíduos Sólidos Urbanos, entre outros.

Nota: Os regulamentos municipais estão em processo de atualização, devido às alterações na legislação. Brevemente serão publicados os regulamentos atualizados. Pedimos a sua compreensão, pois este é um processo moroso que exige detalhe e rigor. 

Regulamento Municipal de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária
Regulamento Municipal de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária.pdf
1 - Candidatura a concessao de apoio financeiro.pdf
Código Regulamentar Apoios Sociais
Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios Sociais.pdf
Bolsas de Estudo Documentação.pdf
Bolsas de Estudo 2020 - Documentação
Regulamento do cartão de pessoa portadora de deficiência motora - 2016-02-02.pdf
Regulamento do cartão de pessoa portadora de deficiência motora
Horário Estabelecimentos Comerciais.pdf
Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais
Regulamento dos Residuos Sólidos e Limpeza Público - 2015-08-11.pdf
Regulamento dos Residuos Sólidos e Limpeza Público
Regulamento de Taxas, Tarifas e Receitas Análogas
Regulamento de Taxas, Tarifas e Receitas Análogas
Regulamento do licenciamento do exercicío e fiscalização da atividade de realização de espetáculos ou manifestações desportivas e divertimentos públicos.pdf
Regulamento do licenciamento do exercicío e fiscalização da atividade de realização de espetáculos ou manifestações desportivas e divertimentos públicos
Regulamento Manutenção e Inspecção de Ascensores Monta-Cargas Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes.pdf
Regulamento Manutenção e Inspecção de Ascensores Monta-Cargas Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Regulamento municipal de exploração de máquinas automáticas mecânicas elétricas e eletrónicas de diversão.pdf
Regulamento municipal de exploração de máquinas automáticas mecânicas elétricas e eletrónicas de diversão
Estimativa orçamental do custo de obras particulares.pdf
Estimativa orçamental do custo de obras particulares
Regulamento Remoção de Automóveis e Veículos do concelho.pdf
Regulamento Remoção de Automóveis e Veículos do concelho
Regulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi.pdf
Regulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi
edital-da-alteracao-ao-regulamento-de-ocupacao-do-espaco-publico-publicidade-e-propaganda-do-municip.pdf
Edital da alteração ao regulamento de ocupação do espaço público publicidade e propaganda do municipio
Regulamento dos Requisitos de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem.pdf
Regulamento dos Requisitos de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem
Regulamento Estacionamento de Duração Limitada.pdf
Regulamento Estacionamento de Duração Limitada
Regulamento Cemitério Municipal de Fafe.pdf
Regulamento Cemitério Municipal de Fafe
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.pdf
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Regulamento de Habitação.pdf
Regulamento de Habitação
Regulamento de Ocupação do Espaço Público Publicidade e Propaganda.pdf
Regulamento de Ocupação do Espaço Público Publicidade e Propaganda
REGULAMENTO FEIRA 2018.pdf
Regulamento municipal da actividade de comércio a retalho não sedentário e venda ambulante
REGULAMENTO MERCADO MUNICIPAL 2018.pdf
Regulamento do Mercado Municipal
reg_premio_hist_local_2019.pdf
PRÉMIO DE HISTÓRIA LOCAL “CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE” 2019
Cópias Deliberações_CM e AM.pdf
Regulamento de atribuição de apoios às JF - Viaturas de Transporte de Passageiros
Regulamento Social InnovAthon_2019.pdf
Regulamento Social InnovAthon 2019
Regulamento CMPC_FINAL.pdf
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
Mercado Bio.pdf
Regulamento Mercado Bio (Feira de Produtos Biológicos)
Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no.pdf
Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no Município de Fafe
Regulamento Municipal do Centro Coordenador de Transportes de Fafe.pdf
Regulamento Municipal do Centro Coordenador de Transportes de Fafe
Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística.pdf
Regulamento Interno da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Fafe.pdf
Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Equipamentos Municipais.pdf
Regulamento do concurso - PRÉMIO DR. MAXIMINO DE MATOS
Regulamento do concurso - PRÉMIO HISTÓRIA LOCAL/CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE
Regulamento Interno Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
Regulamento de Apoio a Entidades_Organismos Legalmente Existentes e a Atividades de Interesse Municipal no Município de Fafe.pdf
Regulamento Feiras Francas 2024
Feiras Francas-1.pdf
Normas_Participacao_Pracas_dos_Petiscos_Feiras_Francas_2024.pdf
Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo e de Mérito (RABEM)
7.) REGULAMENTO n.º 625_2024.pdf
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