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Regulamentos

Neste espaço, pode encontrar diversos regulamentos municipais relacionados com temas distintos, como o Cemitério, a Venda Ambulante, a Feira Semanal, os Resíduos Sólidos Urbanos, entre outros.

Nota: Os regulamentos municipais estão em processo de atualização, devido às alterações na legislação. Brevemente serão publicados os regulamentos atualizados. Pedimos a sua compreensão, pois este é um processo moroso que exige detalhe e rigor.

Pasta
Regulamento Municipal de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária
Regulamento Municipal de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária.pdf
1 - Candidatura a concessao de apoio financeiro.pdf
Alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária.pdf
Regulamento do cartão de pessoa portadora de deficiência motora - 2016-02-02.pdfRegulamento do cartão de pessoa portadora de deficiência motora
Horário Estabelecimentos Comerciais.pdfRegulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais
Regulamento dos Residuos Sólidos e Limpeza Público - 2015-08-11.pdfRegulamento dos Residuos Sólidos e Limpeza Público
Regulamento de Taxas, Tarifas e Receitas AnálogasRegulamento de Taxas, Tarifas e Receitas Análogas
Regulamento do licenciamento do exercicío e fiscalização da atividade de realização de espetáculos ou manifestações desportivas e divertimentos públicos.pdfRegulamento do licenciamento do exercicío e fiscalização da atividade de realização de espetáculos ou manifestações desportivas e divertimentos públicos
Regulamento Bolsas de EstudoRegulamento Bolsas de Estudo
Regulamento Manutenção e Inspecção de Ascensores Monta-Cargas Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes.pdfRegulamento Manutenção e Inspecção de Ascensores Monta-Cargas Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Regulamento municipal de exploração de máquinas automáticas mecânicas elétricas e eletrónicas de diversão.pdfRegulamento municipal de exploração de máquinas automáticas mecânicas elétricas e eletrónicas de diversão
Estimativa orçamental do custo de obras particulares.pdfEstimativa orçamental do custo de obras particulares
Regulamento Remoção de Automóveis e Veículos do concelho.pdfRegulamento Remoção de Automóveis e Veículos do concelho
Regulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi.pdfRegulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi
Edital da alteração ao regulamento de ocupação do espaço públicoEdital da alteração ao regulamento de ocupação do espaço público publicidade e propaganda do municipio
Regulamento dos Requisitos de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem.pdfRegulamento dos Requisitos de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem
Regulamento Estacionamento de Duração Limitada.pdfRegulamento Estacionamento de Duração Limitada
Regulamento Cemitério Municipal de Fafe.pdfRegulamento Cemitério Municipal de Fafe
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.pdfRegulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Regulamento de Habitação.pdfRegulamento de Habitação
Regulamento de Ocupação do Espaço Público Publicidade e Propaganda.pdfRegulamento de Ocupação do Espaço Público Publicidade e Propaganda
Regulamento Municipal - Feiras 2018.pdfRegulamento Municipal da atividade de comércio a retalho não sedentário e venda ambulante
Regulamento do Mercado Municipal 2018.pdfRegulamento do Mercado Municipal
Regulamenteo do Prémio de História Local 2019.pdfPRÉMIO DE HISTÓRIA LOCAL “CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE” 2019
Regulamento de atribuição de apoios às JF - Viaturas de Transporte_Deliberações_CM e AM.pdfRegulamento de atribuição de apoios às JF - Viaturas de Transporte de Passageiros
Regulamento Social InnovAthon_2019.pdfRegulamento Social InnovAthon 2019
Regulamento CMPC_FINAL.pdfRegulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
Mercado Bio.pdfRegulamento Mercado Bio (Feira de Produtos Biológicos)
Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no.pdfRegulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo no Município de Fafe
Regulamento Municipal do Centro Coordenador de Transportes de Fafe.pdfRegulamento Municipal do Centro Coordenador de Transportes de Fafe
Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística.pdf
Regulamento Interno da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Fafe.pdf
Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Equipamentos Municipais.pdf
Regulamento do concurso - PRÉMIO DR. MAXIMINO DE MATOS
Regulamento do concurso - PRÉMIO HISTÓRIA LOCAL/CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE
Regulamento Interno Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
Regulamento Feiras Francas 2024
Feiras Francas-1.pdf
Normas_Participacao_Pracas_dos_Petiscos_Feiras_Francas_2024.pdf
Regulamento e Regimento do Conselho Municipal da Juventude
Regulamento CMJ Fafe - Deliberações Orgão Municipais - Versão final.pdf
Regimento CMJ Fafe_Modificado-1.pdf
Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo e de Mérito (RABEM)
Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo e de Mérito (RABEM).pdf
Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo e de Mérito (RABEM) - 1.ª Alteração.pdf
Regulamento de organização e funcionamento do Município de Fafe
Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Município de Fafe.pdf
Regulamento Municipal de Habitação Pública de Fafe
Regulamento Municipal de Habitação Pública de Fafe - Diário da República.pdf
Código regulamentar sobre concessão de apoios sociais
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