O planeamento do espaço urbano e rural agrega um conjunto de políticas públicas abrangendo várias atividades, como planeamento do uso do solo, desenho urbano, ordenamento da paisagem, renovação urbana, planeamento de transportes, desenvolvimento de equipamentos, etc. O objetivo global do ordenamento do espaço urbano e rural é a manutenção do equilíbrio entre o desenvolvimento económico, o bem-estar social e a qualidade ambiental.

O planeamento do uso do solo visa uma regulamentação e um ordenamento do uso do solo eficientes. Refere-se ao uso ordenado, estético e científico dos solos, equipamentos, recursos e serviços com o objetivo de assegurar a eficiência ambiental, económica, social e geográfica, bem como a saúde e o bem-estar das comunidades urbanas e rurais.

O zonamento é uma componente importante do planeamento do uso do solo. Inclui geralmente a regulamentação dos vários tipos de atividades admitidas para determinadas parcelas de terreno (espaços livres, residenciais, agrícolas, comerciais ou industriais), as densidades que essas atividades podem ter, a extensão geográfica que as várias estruturas podem ocupar, etc.

O território, enquanto palco das atividades humanas é assim um recurso escasso, carece de um planeamento e ordenamento adequado na promoção do seu desenvolvimento e melhoria da qualidade de vidas das suas populações. “A escassez de recursos (naturais, financeiros, energéticos), a concorrência aguerrida entre territórios (na disputa de investimento e protagonismo) e a democratização das sociedades (multiplicação dos centros decisórios, diversificação dos atores) ampliam a complexidade das disfunções territoriais e exigem o aperfeiçoamento dos diagnósticos e dos mecanismos de intervenção, por forma a conferir-lhes operacionalidade efetiva.”

O urbanismo é uma disciplina do planeamento que lida com o desenvolvimento físico, social, económico e ambiental das regiões metropolitanas, dos municípios e dos bairros. O urbanismo concretiza-se através da elaboração de planos de uso do solo (planos de urbanização ou planos de pormenor) e também de regulamentos locais no domínio do ambiente e da edificação.