Foi assinado, esta tarde, o Protocolo de Cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Município de Fafe para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante.
A sessão contou com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e do Diretor Regional dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Jorge Oliveira.
Raul Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Fafe, abriu a sessão, salientando o papel fundamental que os emigrantes tiveram e continuam a ter no desenvolvimento do concelho.
“Fafe é tradicionalmente um Município de emigração. Nos primeiros anos, uma emigração dirigida, sobretudo, para o Brasil e, a partir dos anos 60 e até aos dias de hoje, uma emigração dirigida, essencialmente, para a Europa. Uma emigração que continua a ser feita com muitos sacrifícios, mas com uma vontade indomável dos fafenses em procurar evoluir, avançar e lutar por uma vida melhor.
Isto tem sido algo que nos tem caracterizado enquanto cidadãos e que nos coloca na obrigação de ter uma estrutura municipal como este Gabinete, que possa fazer a 'charneira' entre quem quer regressar e aqueles que querem sair.”
É um Gabinete que pretendemos que tenha conteúdo, que seja uma porta de relação dos nossos emigrantes com Portugal, no que toca tanto a questões sociais e profissionais, como de investimento e reinserção dos emigrantes quando regressam.
Queremos, no fundo, que este Gabinete, que está pronto a funcional e vai ficar localizado junto ao Espaço do Cidadão, seja um interface de relação com os emigrantes.
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, destacou este acordo como algo que deve ir para além de ciclos políticos, garantindo os apoios necessários a todos os portugueses que vivem no estrangeiros.
“É nosso dever, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, acompanhar de forma muito particular a saída e o regresso, definitivo ou temporário, dos portugueses que, por diversas razões, decidiram deixar a sua terra pátria para outras regiões, em buscar de melhores oportunidades de vida ou na realização plena das suas faculdades intelectuais, sociais, cívicas.
Este novo ciclo de Gabinetes de Apoio ao Emigrante têm três grandes prioridades que passam por alargar os Gabinetes a todo o território nacional, criando capacidade de respostas a todos os estratos sociais, aumentar as competências e funções, dando-lhes novos conteúdos e, finalmente, integrar, no contexto de trabalho destes Gabinetes, a identificação, o apoio e o acompanhamento aos micro investidores.”
José Luís Carneiro aproveitou ainda para fazer um balanço do trabalho desenvolvido pelos mais de 120 Gabinetes de Apoio ao Emigrante espalhados por todo o país.
“Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante já contabilizam cerca de 20 mil atendimentos em todos o país, mais de 80 % destes apoios visam recuperar direitos sociais dos portugueses que viveram e trabalharam no estrangeiros.
O objectivo do seu reforço é o de garantir, aos Municípios que têm populações emigradas e que regressam temporária ou definitivamente ao seu país, condições para que possam apoiar estas pessoas, criando um rede cada vez maior.
Quanto maior for a rede deste Apoio ao Emigrante, mais garantias temos que os portugueses que vivem pelo mundo têm uma relação de apoio e protecção consulares.”
Recorde-se que o Gabinete de Apoio ao Emigrante terá um trabalho contínuo na promoção de ações que apoiem os cidadãos que se encontram a residir e a trabalhar nos países de acolhimento e todos aqueles que que queiram regressar com carácter definitivo ao país de origem, promovendo ações que garantam a divulgação de informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres.
Este Gabinete servirá ainda para fomentar projetos de investimento e desenvolvimento locais e ações que apoiem o associativismo e que promovam e favoreçam o conhecimento da cultura portuguesa.
A vinda do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a Fafe terminou com a visita ao Museu das Migrações e das Comunidades, espaço onde se prevê desenvolvimentos para breve.
“O Museu das Migrações e das Comunidades é dos mais antigos do país e, por isso, é nossa vontade continuar a preservá-lo e investir neste espaço. Já reunimos no Ministério da Cultura, no sentido de procurar qualificar o Museu, dar-lhe mais conteúdo, modernizar o espaço e as tecnologias que lhe estão associados.
Pretendemos também criar condições e uma rede com outros Municípios que estejam relacionados com esta área de valorização de memória colectiva ligada à emigração, procurando assim intervenção programada e planeada mais eficaz e mais útil para as pessoas.”, explicou Raul Cunha.