O Governo prolongou, esta terça-feira, por mais um mês o prazo para limpeza de terrenos e matas. Os proprietários e produtores florestais têm agora até ao dia 31 de maio para procederem à limpeza.
“A decisão prende-se com a precipitação registada nos últimos meses e o elevado teor de água existente nos solos, que condicionaram muitas das operações de gestão de combustíveis e potenciaram o rápido crescimento da vegetação nas áreas intervencionadas.”
A limpeza de terrenos é fundamental por uma questão de higiene e salubridade, para evitar o risco de incêndios, bem como para garantir a segurança de pessoas, animais e bens.
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários que detenham terrenos em espaços rurais (terrenos florestais e agrícolas), assim como os proprietários dos seguintes aglomerados populacionais, devem proceder à sua limpeza até ao dia 31 de maio:
- Campo Dianteiro – Pedraído;
- Lustoso – Paços;
- Mós – Aboim;
- Passadouro – Estorãos;
- Ribeira – Queimadela;
- Sanfins – Travassós;
- Santa Cruz – Queimadela.
Regras fundamentais:
– A Faixa de Gestão de Combustível à volta de cada edifício inserido em espaço rural (floresta, matos ou pastagens naturais) deve ter uma largura nunca inferior a 50 metros;
– No caso de aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, a largura mínima é de 100 metros;
– As copas das árvores e dos arbustos têm de estar, no mínimo, a 5 metros dos edifícios, admitindo-se exceções no caso de arvoredo de especial valor patrimonial ou paisagístico;
– A distância entre as copas das árvores deve ser, no mínimo, de 4 metros, mas de 10 metros no caso de se tratar de pinheiros-bravos ou eucaliptos, por serem espécies de elevada inflamabilidade;
– Os sobrantes têm de ser eliminados após a limpeza.
Esta limpeza deve respeitar algumas espécies de árvores legalmente protegidas, como o carvalho, sobreiro, a azinheira, azevinho e ainda outras, devidamente sinalizadas.